Sábado, 05 de junho de 2010
Concursos
Promotor de Bom Despacho, Luciano Moreira
desbaratou ação fora de Minas
Reprovadas antes do teste
Ministério Público investiga empresas mineiras suspeitas de fraudar licitações para seleção de servidores para prefeituras. Escutas e apreensões mostram atuação também em outros estados
Alessandra Mello
Empresas de concursos públicos sediadas em Minas Gerais, uma delas existente apenas no papel, são suspeitas de liderar um esquema de fraude em licitações via carta convite para a realização de processos de seleção de pessoal para diversas prefeituras, inclusive em Goiás e Espírito Santo, com prejuízos que superam R$ 1 milhão aos cofres públicos. As irregularidades já são alvo de inquéritos e ações civis públicas propostas pelo Ministério Público dos três estados. As investigações começaram em Bom Despacho, na Região Centro-Oeste, e foram expandidas para os estados vizinhos. Escutas telefônicas e uma busca e apreensão, feitas com autorização da Justiça, levantaram suspeitas do promotor de Bom Despacho, Luciano Moreira Oliveira, a respeito da atuação do esquema além dos limites de Minas Gerais.
A empresa Contabilidade Municipal Administrativo e Assessoria Jurídica/Comaj, registrada em nome de Maria Helena Mesquita Londe, é investigada como a principal operadora do esquema de fraudes. Maria Helena é advogada e há cerca de 20 anos presta assessoria jurídica, contábil e na área de concursos para as prefeituras. A empresa tem sede hoje em Bom Despacho, mas foi criada em Araxá, Região do Alto Paraopeba, e já teve sede também em Pompéu, no Centro-Oeste. Maria Helena, que exerce o cargo de controladora interna da Prefeitura de Bom Despacho, é apontada pelo Ministério Público como proprietária também da AMN Consultores Associados Ltda, outra empresa que integraria o esquema fraudulento de licitação dos concursos públicos.
De acordo com as investigações, a Comaj e a AMN Consultores são a mesma empresa, apesar dos quadros societários distintos. A AMN Consultores foi registrada em nome de André Alves da Silva, Graziella Milena Ribeiro Inácio, Marlúcio Cristiano Silva de Oliveira e atualmente tem como sócios Júnior Balduíno Gonçalves e Rodrigo Cruvinel Leite.
Grampo Nas ações, uma das principais provas da relação entre a Comaj e a AMN Consultores, de acordo com o MP, são escutas feitas nos telefones das empresas e documentos apreendidos durante busca na sede de uma delas, em Bom Despacho. As gravações feitas pela Polícia Militar revelaram que as pessoas que trabalham e atuam nas duas empresas são as mesmas e que pelo menos mais duas outras firmas podem estar envolvidas nas fraudes. O grampo também flagrou citações sobre concursos feitos em diversos outros municípios do Centro-Oeste mineiro. A Comaj já está denunciada na área criminal e cível em Moema e Bom Despacho e é investigada pela atuação em Leandro Ferreira. Já em Araxá, a denúncia envolve a AMN Consultores.
Além das interceptações telefônicas, outra prova bem apontada pelo Ministério Público é o fato de as duas empresas terem os mesmos telefones, embora a AMN tenha oficialmente sede em Belo Horizonte. As páginas na web da Comaj e da AMN Consultores foram criadas no mesmo dia e pelo mesmo técnico, Rafael Pires, além de ter também o mesmo número para contato. Essas informações constam do site que gerencia todos os domínios brasileiros e são públicas.
O advogado de Maria Helena Mesquita Londe, Estevão Ferreira de Melo, disse que não poderia adiantar a defesa que prepara em nome da Comaj, pois ainda não teve acesso aos autos do processo nem à íntegra das escutas telefônicas, apontadas pelo MP como uma das principais provas da atuação conjunta das duas empresas. “Posso apenas garantir que a Comaj e a AMN não são a mesma empresa”, comentou. Segundo ele, nas denúncias criminais o MP menciona existência de escutas, mas não transcreve as gravações feitas na íntegra. “O Ministério Público faz apenas citações unilaterais das conversas”, afirma.
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Empresa de fachada está no
esquema de fraude em concursos
Alessandra Mello - Estado de Minas
Publicação: 05/06/2010 07:19 Atualização: 05/06/2010 07:21
No esquema de fraude nas licitações de processos de concursos públicos investigado pelo Ministério Público (MP) as empresas montam a concorrência para dar aparência de legalidade à contratação. A Contabilidade Municipal Administrativo e Assessoria Jurídica (Comaj), acusada de comandar as irregularidades, se associa, além da AMN Consultores, a outras duas empresas, também suspeitas de participação no esquema, para dar uma fachada aparentemente legal ao processo de licitação, que exige o convite a três candidatas.
Uma das parceiras, segundo o MP de Bom Despacho, no Centro-Oeste do estado, é a Leme Consultoria, cujo endereço é um lote vago em Mateus Leme, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A empresa está registrada em nome de Maria Helena Rocha e José Geraldo Pinto e Silva. Nenhum dos dois foi localizado pela reportagem para comentar a investigação. A outra é a Seletiva Pública, com sede também na capital, responsável por concursos em diversos municípios mineiros. Ela é registrada em nome de Quênia Maria da Silva Araújo.
Procurada pelo Estado de Minas, a procuradora da Seletiva, Edinália Gomes de Oliveira, confirmou a existência da denúncia, mas negou qualquer participação no esquema. Segundo ela, os representantes legais da empresa já prestaram depoimento ao Ministério Público e receberam a visita de promotores para confirmação da existência física da Seletiva. Edinália admitiu que já foi convidada para compor licitações fraudadas, mas sempre recusou os convites. Para explicar a existência de documentos de sua empresa na Comaj, a procuradora diz que os papéis timbrados da Seletiva são públicos e podem ter sido usados indevidamente e de forma fraudulenta.
Em Bom Despacho, participaram da licitação para a realização de um dos concursos a Seletiva, a Leme e a AMN, está última vencedora da concorrência. Um detalhe desse certame, segundo o MP, é que os selos dos documentos apresentados tanto pela Leme quanto pela Seletiva tinham a mesma data e têm a mesma sequência numérica, apesar de as duas estarem localizadas a 57 quilômetros de distância uma da outra. Outro detalhe que liga a empresa de Maria Helena às outras investigadas é o fato de terem sidos encontrados documentos e papel timbrado da Leme e da Seletiva na busca e apreensão, em janeiro, feita na sede da Comaj. Um desses documentos era uma proposta da Seletiva para a realização do concurso de Cristalina, em Goiás.
A reportagem não conseguiu falar com os sócios atuais da AMN Consultores, mas localizou um dos primeiros proprietários da empresa, Marlúcio Cristiano Silva de Oliveira, que, por coincidência ou não, estava na sede da Comaj, em Bom Despacho, na quarta-feira. Ele nega que a AMN e a Comaj sejam a mesma empresa e também o envolvimento nas fraudes denunciadas pelo Ministério Público. Segundo ele, todas as investigações a respeito da atuação das duas empresas começaram quando ele não fazia mais parte do quadro societário da AMN, apesar de admitir ser hoje funcionário da Comaj. Maria Helena, proprieitária da Comaj junto com Altino Cesar da Silva, não retornou o pedido de entrevista deixado na empresa.
Contratação suspensa
Acolhendo ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de Araxá (Alto Paranaíba), o juiz da 3ª Vara Cível, Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho, suspendeu a contratação da Comaj para a realização do concurso público para o preenchimento de 118 vagas e determinou que a prefeitura não repasse à empresa os valores recebidos na inscrição, devolva o dinheiro pago aos cerca de 7 mil inscritos e contrate uma nova firma para fazer a seleção. A empresa tenta anular a sentença no Tribunal de Justiça de Minas Gerias, que manteve a decisão do juiz de Araxá. Mas parecer da Procuradoria de Justiça pede que ela seja mantida. A decisão deve sair nos próximos dias.
A ação contra a Comaj foi impetrada pelo promotor Marcus Paulo Queiroz Macedo, com base nas provas colhidas e repassadas a ele pela Promotoria de Bom Despacho. Em sua defesa, a Comaj tenta invalidar as provas colhidas pelo MP de Bom Despacho, alegando que elas só podem ser usadas dentro da ação que tramita na Justiça daquele município. Também alega que a busca e apreensão feita no escritório da proprietária da Comaj, a advogada Maria Helena Mesquita Londe, foi feita sem a observância das regras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Junto com a Comaj as empresas AMN Consultores e Seletiva Pública também participaram da licitação que escolheu a empresa responsável pelo concurso. Convidada pela prefeitura para participar da concorrência, a Seletiva Pública apresentou documentos sem validade e acabou desclassificada do certame. De acordo com a denúncia do MP, que tramita em sigilo na Justiça de Araxá, nas escutas telefônicas as duas empresas discutem o concurso do município, além de sugerirem negociação de vagas.
Vício
O MP afirma que a concorrência é viciada, pois a AMN pertence à mesma pessoa que é proprietária da Comaj. O promotor do caso também alega que a escolha da AMN aconteceu por meio da modalidade carta convite, o que contraria a Lei de Licitações, pois os valores desse tipo de concorrência não podem ultrapassar R$ 80 mil, o que não teria ocorrido nesse caso. A Comaj, juntamente com a AMN, Seletiva Pública e Leme Consultores, também é investigada em Moema, Leandro Ferreira, São Roque de Minas e Bom Despacho.
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Sócio de empresa suspeita é
aprovado em 1º em concurso
Alessandra Mello - Estado de Minas
Publicação: 05/06/2010 07:21
Um fato que chamou a atenção do Ministério Público e que levanta suspeitas sobre a lisura dos concursos feitos pelas empresas mineiras investigadas no estado e também em Goiás e Espírito Santo é a aprovação em primeiro lugar de Rodrigo Cruvinel Leite em um processo de seleção feito na cidade de Castelo, no Espírito Santo, no ano passado, para o cargo de procurador do município. Rodrigo é atualmente um dos sócios da AMN Consultores, uma das empresas denunciadas pelo Ministério Público por fraude em licitação.
A Comaj foi a responsável por dois concursos em Castelo, cidade com cerca de 40 mil habitantes, o primeiro em 2007 e o segundo ano passado. Todos começaram a ser investigados pelo promotor da cidade, Nilton de Barros, a partir de informações recebidas pelo promotor de Bom Despacho, Centro Oeste Mineiro, Luciano Oliveira, que já denunciou a Comaj e a AMN até agora em pelo menos dois municípios da região. Para o MP mineiro a Comaj e a AMN são na verdade uma só e controladas pela advogada Maria Helena Mesquita Londe, sócia-administradora da primeira e controladora da segunda.
A atuação da Comaj também é alvo de um inquérito aberto em Cristalina (GO). A empresa fez um concurso em 2008, já suspenso por determinação do Ministério Público. Além das suspeitas de fraude na licitação para a contratação da empresa, o MP Goiano apura irregularidades na realização das provas. Segundo o promotor Antônio de Pádua Freitas Júnior, a Comaj foi contrata pela mesma modalidade do esquema em Minas Gerais, carta convite, em um procedimento licitatório que contou com a participação da AMN Consultores e da Seletiva Pública, outra empresa acusada de envolvimento nas fraudes.
Segundo o promotor, a taxa recolhida dos inscritos no concurso sumiu dos cofres da prefeitura e não há quase nenhum documento do processo licitatório nos arquivos da administração. Esse concurso foi para a área da saúde e o detalhe é que um funcionário do primeiro escalão da mesma pasta também foi aprovado na seleção. O MP de Cristalina também teve acesso à documentação levantada pelo MP mineiro sobre a atuação das mesmas empresas em licitações sob suspeita em Minas.
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Grupo com sede em Minas é suspeito
de fraudar licitações para concursos
Ministério Público investiga empresas mineiras suspeitas de fraudar licitações para seleção de servidores para prefeituras. Escutas e apreensões mostram atuação também em outros estados
Alessandra Mello - Estado de Minas
Publicação: 05/06/2010 07:09 Atualização: 05/06/2010 07:21
Empresas de concursos públicos sediadas em Minas Gerais, uma delas existente apenas no papel, são suspeitas de liderar um esquema de fraude em licitações via carta convite para a realização de processos de seleção de pessoal para diversas prefeituras, inclusive em Goiás e Espírito Santo, com prejuízos que superam R$ 1 milhão aos cofres públicos. As irregularidades já são alvo de inquéritos e ações civis públicas propostas pelo Ministério Público dos três estados. As investigações começaram em Bom Despacho, na Região Centro-Oeste, e foram expandidas para os estados vizinhos. Escutas telefônicas e uma busca e apreensão, feitas com autorização da Justiça, levantaram suspeitas do promotor de Bom Despacho, Luciano Moreira Oliveira, a respeito da atuação do esquema além dos limites de Minas Gerais.
A empresa Contabilidade Municipal Administrativo e Assessoria Jurídica/Comaj, registrada em nome de Maria Helena Mesquita Londe, é investigada como a principal operadora do esquema de fraudes. Maria Helena é advogada e há cerca de 20 anos presta assessoria jurídica, contábil e na área de concursos para as prefeituras. A empresa tem sede hoje em Bom Despacho, mas foi criada em Araxá, Região do Alto Paraopeba, e já teve sede também em Pompéu, no Centro-Oeste. Maria Helena, que exerce o cargo de controladora interna da Prefeitura de Bom Despacho, é apontada pelo Ministério Público como proprietária também da AMN Consultores Associados Ltda, outra empresa que integraria o esquema fraudulento de licitação dos concursos públicos.
De acordo com as investigações, a Comaj e a AMN Consultores são a mesma empresa, apesar dos quadros societários distintos. A AMN Consultores foi registrada em nome de André Alves da Silva, Graziella Milena Ribeiro Inácio, Marlúcio Cristiano Silva de Oliveira e atualmente tem como sócios Júnior Balduíno Gonçalves e Rodrigo Cruvinel Leite.
Grampo Nas ações, uma das principais provas da relação entre a Comaj e a AMN Consultores, de acordo com o MP, são escutas feitas nos telefones das empresas e documentos apreendidos durante busca na sede de uma delas, em Bom Despacho. As gravações feitas pela Polícia Militar revelaram que as pessoas que trabalham e atuam nas duas empresas são as mesmas e que pelo menos mais duas outras firmas podem estar envolvidas nas fraudes. O grampo também flagrou citações sobre concursos feitos em diversos outros municípios do Centro-Oeste mineiro. A Comaj já está denunciada na área criminal e cível em Moema e Bom Despacho e é investigada pela atuação em Leandro Ferreira. Já em Araxá, a denúncia envolve a AMN Consultores.
Além das interceptações telefônicas, outra prova bem apontada pelo Ministério Público é o fato de as duas empresas terem os mesmos telefones, embora a AMN tenha oficialmente sede em Belo Horizonte. As páginas na web da Comaj e da AMN Consultores foram criadas no mesmo dia e pelo mesmo técnico, Rafael Pires, além de ter também o mesmo número para contato. Essas informações constam do site que gerencia todos os domínios brasileiros e são públicas.
O advogado de Maria Helena Mesquita Londe, Estevão Ferreira de Melo, disse que não poderia adiantar a defesa que prepara em nome da Comaj, pois ainda não teve acesso aos autos do processo nem à íntegra das escutas telefônicas, apontadas pelo MP como uma das principais provas da atuação conjunta das duas empresas. “Posso apenas garantir que a Comaj e a AMN não são a mesma empresa”, comentou. Segundo ele, nas denúncias criminais o MP menciona existência de escutas, mas não transcreve as gravações feitas na íntegra. “O Ministério Público faz apenas citações unilaterais das conversas”, afirma.
Sob suspeitas
Empresas de concursos investigadas em MG, ES e GO
Comaj
Leme Consultoria
AMN Consultores
Seletiva Pública
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Nota do Rosemberg: Estou tão ENOJADO... ENVERGONHADO com TUDO isso que nem vou COMENTAR! Se eu for COMENTAR...
não vai ficar PEDRA sobre PEDRA! Um NOJO...
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