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O INVERNO DA NOSSA DESESPERANÇA:
MAIS UMA DO AÉCIO (24/09/09)
De um leitor do jornal Folha de S. Paulo, nesta primeira quinta-feira da primavera de 2009, na página 3: “Cumprimento a Folha pela matéria ‘Aécio tira dinheiro da saúde e da segurança para pagar salários’ (Brasil, 23/9). Lamento apenas que nós, mineiros, só possamos ver essas matérias na imprensa de outros Estados, já que a maior parte da imprensa local é comprometida com o governo estadual e não publica absolutamente nada que possa comprometê-lo. Ao governo de Minas, que usou a crise para justificar o desvio de verbas, lembro que havia alternativa: em vez de tirar dinheiro da saúde e segurança, poderiam ter usado recursos da construção do Centro Administrativo de Minas Gerais, obra faraônica orçada em R$ 500 milhões, mas que irá custar quase três vezes mais. Para isso nunca faltou dinheiro.” Não sei quantos pensaram a mesma coisa que esse atento leitor de Pouso Alegre, ao ler a reportagem de Breno Costa, um jornalista que veio recentemente reforçar a sucursal mineira da Folha. Já tive a oportunidade de lamentar aqui a falta de compromisso profissional de nossa imprensa, em relação ao governo Aécio Neves, e o professor Massote tem feito a mesma coisa com maior competência. Acho que não preciso voltar de novo ao tema.
Diz o jornal paulista que, “sem dinheiro suficiente em caixa, o governo de Minas Gerais remanejou R$ 146,4 milhões que seriam destinados a ações nas áreas de saúde, segurança pública e até fiscalização tributária para garantir os salários de outubro dos servidores”. A justificativa dada para a falta de caixa é a queda de 5% (ou R$ 627 milhões) na arrecadação de ICMS, entre janeiro e julho deste ano, comparado com os sete primeiros meses de 2008, período em que o Brasil ainda não vivia a crise iniciada em todo o mundo em 15 de setembro, com a quebra do banco Lehman Brothers, nos Estados Unidos. Por causa dessa queda, Aécio Neves assinou decreto no dia 21 último, remanejando verbas para garantir a “remuneração de pessoal ativo”.
Como venho acompanhando isso há alguns anos, acho que o governador não tem dificuldades para pagar o pessoal inativo. Em fevereiro de 2007, comentando o “choque de gestão” no portal Comunique-se, escrevi que os funcionários estaduais mineiros aposentados “ficaram felizes quando Tancredo Neves era governador e sancionou uma lei que garantia aos aposentados os mesmos vencimentos dos funcionários da ativa, mas a alegria durou pouco. Deu-se um jeito de arranjar penduricalhos aos salários dos que estavam na ativa, deixando de fora os aposentados, e aplicando reajustes apenas para tais penduricalhos. Teve aposentado que ficou sem reajuste durante sete anos, e só não foram à lona porque a inflação no período ajudou sua sobrevivência (mas perderam mais de 50% do poder aquisitivo). Em janeiro de 2006, a Copasa aumentou sua tarifa de água e esgoto em 7,6% e a Cemig (em abril) em 5,16%. Antes, Aécio cuidou de reajustar em 10% os vencimentos dos policiais civis, militares, bombeiros e agentes de segurança – que têm poder de fogo para reclamar. Já os aposentados, vão reclamar a quem? A uma imprensa surda e cega?” Passaram-se dois anos e meio, e eles continuam sem ter a quem reclamar – e sem reajuste nas aposentadorias…
Voltando à Folha de S. Paulo: “Na área da saúde, que perdeu o maior volume absoluto de recursos, auxílios do Fundo Estadual de Saúde para as redes municipais foram sacrificados em R$ 53,3 milhões, pouco menos de 20% do total aprovado no orçamento para essas ações. Na segurança pública, a modernização de unidades das polícias Civil e Militar perdeu 85,3% da verba prevista para este ano. Os cortes atingiram até a área fazendária, que fiscaliza o correto recolhimento de ICMS pelos contribuintes. O remanejamento reforçou o caixa de 38 secretarias, fundações e autarquias do governo. Os R$ 146 milhões correspondem a 4,3% do previsto para o pagamento de pessoal desses órgãos no orçamento de 2009”.
Essa notícia repercutiu em blogs de policiais mineiros e foi reproduzida na íntegra pelo blog do deputado estadual petista Adelmo Carneiro Leão. Ele está no cargo desde 1991, com alguns afastamentos para cargos no executivo estadual, municipal e federal. Médico e doutor em Ciências pela USP e ex-presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, Carneiro Leão, que deixou a direção estadual do Incra em janeiro último para voltar à Assembléia Legislativa, apenas reproduziu o texto da Folha de S. Paulo, sem comentários. Essa omissão é bem o retrato do que se passa também na Assembléia Legislativa de Minas, onde o Executivo não tem nenhuma oposição para valer, embora, na área federal, o PT de Carneiro Leão seja adversário do PSDB de Aécio Neves.
Enquanto isso, as obras do Centro Administrativo de Minas Gerais continuam a todo vapor. Se tudo der certo, daqui a pouco o governador mineiro não terá mais o dissabor de assistir a protestos de servidores estaduais em greve – ou ameaçando greve – em frente ao palácio, na Praça da Liberdade. Quem vai se animar a ir ao novo Palácio do Governo, naquelas lonjuras, para protestar ao vento, sem qualquer repercussão na imprensa e no governo?
É difícil até mesmo sussurrar neste começo da primavera mineira – ou, para ser mais claro, nesse nosso inverno da desesperança.
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